Política de Privacidade
1. Quem somos
Esta Política de Privacidade aplica-se ao site pedrassublime.com.br, mantido por SUBLIME REVESTIMENTOS NATURAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.603.777/0001-28 e Inscrição Estadual nº 14.333.17-7, com sede na Estrada Pádua/Pirapetinga RJ, 186, Km 16, Boa Nova, 5º Distrito – Santo Antônio de Pádua/RJ – CEP 28470-000.
2. Quais dados coletamos e como
| Categoria de dado | Exemplos | Como coletamos |
|---|---|---|
| Identificação | Nome, CPF/CNPJ, RG, Inscrição Estadual | Formulário de orçamento, WhatsApp, telefone |
| Contato | E-mail, telefone, endereço | Formulário de orçamento, assinatura de newsletter |
| Dados de navegação | IP, geolocalização aproximada, páginas visitadas, cookies | Cookies e pixels de terceiros (Google Analytics, Meta Pixel) |
| Dados de pagamento | Banco, chave PIX, comprovante | Envio manual pelo cliente durante negociação |
3. Para que usamos seus dados
Elaborar e enviar orçamentos solicitados pelo titular.
Processar vendas e emitir notas fiscais.
Responder a dúvidas ou solicitações de suporte.
Cumprir obrigações legais e fiscais.
Melhorar a experiência do usuário no site e nas redes sociais através de análises estatísticas e remarketing.
4. Bases legais do tratamento
Tratamos dados pessoais conforme as hipóteses dos arts. 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), em especial:
Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V);
Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II);
Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX) – após teste de balanceamento publicado pela ANPD em fevereiro/2024.
5. Compartilhamento de dados
Seus dados poderão ser compartilhados com:
| Destinatário | Finalidade | Garantias |
|---|---|---|
| Prestadores de serviço logístico | Entrega dos produtos | Cláusulas contratuais padrão |
| Escritório de contabilidade | Emissão de NF-e e obrigações fiscais | Confidencialidade e acesso restrito |
| Plataformas de marketing (Google, Meta) | Anúncios e mensuração | Pseudonimização e opt-out |
| Autoridades públicas | Cumprimento de obrigações legais | Somente mediante requisição formal |
6. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies essenciais, de desempenho e de marketing. Você pode gerenciar a coleta acessando as preferências do seu navegador ou clicando em “Configurações de Cookies” no rodapé do site.
7. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação; (v) portabilidade; (vi) informação sobre compartilhamento; (vii) revogação do consentimento, quando aplicável; e (viii) revisão de decisões automatizadas.
8. Como exercer seus direitos
Envie sua solicitação pelo e-mail contato@pedrassublime.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (22) 99856-5988. Responderemos em até 15 dias úteis, conforme art. 19, §2º da LGPD.
9. Segurança das informações
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o porte da empresa, seguindo as boas práticas recomendadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), incluindo: criptografia TLS, controle de acesso por níveis, backups redundantes e registro de incidentes.
10. Retenção e descarte
Mantemos orçamentos e documentos fiscais pelo prazo legal mínimo de 5 anos. Dados de navegação são retidos por até 26 meses, segundo as políticas padrão do Google Analytics. Após esses prazos, realizamos descarte seguro ou anonimização.
11. Transferências internacionais
Quando usamos provedores localizados no exterior (ex.: Google Cloud – EUA), garantimos mecanismos aprovados pela ANPD, como cláusulas-padrão de proteção de dados, em consonância com a Resolução CD/ANPD nº 19/2024.
12. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legislativas ou de nossas práticas internas. A nova versão será publicada nesta página com data de revisão.
13. Contato
Se restarem dúvidas, entre em contato:
E-mail: contato@pedrassublime.com.br
Endereço postal: Estrada Pádua/Pirapetinga RJ, 186, Km 16, Boa Nova, 5º Distrito – Santo Antônio de Pádua/RJ – CEP 28470-000
